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Associação de Pais
Escola secundária
Rua Américo Martins Pereira
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Atendimento
Terças-feiras
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As escolas do Agrupamento
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Legislação
Decreto-lei nº 50-2011, de 08 de Abril
(Estabelece os princípios da organização e da gestão curricular do ensino secundário, bem como da avaliação das aprendizagens, procedendo à eliminação da disciplina de Área de Projecto da matriz dos cursos científico -humanísticos, ao alargamento da oferta de exames nacionais nas disciplinas de formação geral e cria a disciplina de Formação Cívica na matriz dos cursos científico –humanísticos)
Despacho n.º 5328/2011. D.R. n.º 61, Série II de 2011-03-28
(Estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização das escolas e na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como na distribuição do serviço docente correspondente)
Portaria 95/2011, de 07 de Março de 2011
(Define as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com efectivas necessidades de apoio, nos termos do artigo 5.º -A do Decreto -Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos -Leis n.os 209/2002, de 17 de Outubro, 396/2007, de 31 de Dezembro, 3/2008, de 7 de Janeiro, e 18/2011, de 2 de Fevereiro)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2011. D.R. n.º 27, Série I de 2011-02-08
(Determina o lançamento do Programa e.escola 2.0, continuando a garantir aos alunos do ensino secundário o acesso às tecnologias de informação)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011. D.R. n.º 17, Série I de 2011-01-25
(Determina a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no sistema educativo no ano lectivo de 2011-2012 e, a partir de 1 de Janeiro de 2012, ao Governo e a todos os serviços, organismos e entidades na dependência do Governo, bem como à publicação do Diário da República)
Despacho n.º 2237/2011
(Realização de exames nacionais do ano lectivo 2010/2011)
Despacho n.º 21394/2009, de 23 de Setembro
(Alteração ao despacho n.º 18 367/2008, de 9 de Julho, que aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 4.3, «Bolsas e programas para estudantes do ensino superior», do POPH)
Decreto-lei nº 18/2011 de 2 de Fevereiro
(Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico)
Portaria nº 196 A, de 09 de Abril de 2010
(Estabelece a educação sexual nos estabelecimentos de ensino)
Portaria nº 1227/23006, de 15 de Novembro
(Regula o reconhecimento das associações juvenis sem personalidade jurídica)
(Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade)
Portaria nº 176/2007, de 09 de Fevereiro
(Regula a atribuição de um subsídio anual às associações de estudantes do ensino secundário das escolas públicas e particulares)
Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março
(Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro, e revoga a Portaria n.º 817/2007, de 27 de Julho)
Despacho n.º 14368-A/2010
(Regula as condições de aplicação, para o ano lectivo de 2010-2011, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do ME e dos municípios, nas modalidades de apoio alimentar, alojamento, auxílios económicos e acesso a recursos pedagógicos)
Decreto-lei nº 3/208
(Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo a alunos com necessidades especiais)
Despacho n.º 3/SEAE/2002, de 28 de Junho
(Definição das prioridades de admissão de crianças nos jardins de infância da rede pública)
Lei n.º 85/2009, de 27 de Agosto
(Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade)
Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de Novembro
(Lei das Associações de Pais - alterações do Decreto-Lei n.º 80/99, de 16 de Março e Lei n.º 29/2006, de 4 de Julho)
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